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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.944 de 30 de Dezembro de 1992

DISPENSA APRESENTACAO DE INFORMACOES SOLICITADAS NO ART.20 DO DEC.31089/92 PARA OBTENCAO PELA TELESP DE PERMISSAO DE USO PARA INSTALACAO DE CABINAS TELEFONICAS EM ESPACOS PUBLICOS QUANDO SE TRATAR DE SUBSTITUICAO DE "ORELHOES".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 210 de 30 de Dezembro de 1992

CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-132.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 204 de 30 de Dezembro de 1992

DESIGNA PRESIDENTE P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-132.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 14.491 de 30 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE OS CRITERIOS DE ORGANIZACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 1993; REVOGA A PORT.474/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 14.490 de 30 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR P/1993.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 14491/92 (SME)-CONSIDERA COMO REGENCIA O PERIODO DE PLANEJAMENTO INICIAL REFERIDO NA PORTARIA

LEI Nº 11.325 de 29 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre a criação de casas de cultura na secretaria municipal de cultura, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.032 de 30 de Dezembro de 1992

DEFINE P/EFEITOS DO DEC.32900/92 A CONSTITUICAO, COMPOSICAO E ORGANIZACAO DA CASA DA MEMORIA PAULISTANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.030 de 30 de Dezembro de 1992

CONSTITUI GRUPO DE MEDIADORES DE LEITURA DE SMC ENVOLVENDO OS DPTOS BIJ/BP E DIVISAO DE BIBLIOTECAS DO CCSP COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PROGRAMA DE FORMACAO DE MEDIADORES DE LEITURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.029 de 30 de Dezembro de 1992

SUBORDINA A CASA DE CULTURA DE M'BOI MIRIM-JARDIM DAS FLORES A COORDENADORIA DAS CASAS DE CULTURA, DEVENDO RECEBER FUNCIONARIOS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS AO SEU FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.028 de 30 de Dezembro de 1992

EXTINGUE O PROGRAMA DE ACAO CULTURAL REGIONALIZADA E RESPECTIVAS EQUIPES REGIONAIS DE CULTURA CRIADOS P/PORT.753/SMC/91.
  • Situação

    Não informado